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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:13

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:27

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:41

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:32

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 12:24

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:30

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:24

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:21

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:48

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:46

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 13281

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

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